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O que caracteriza uma relação de emprego?
Elementos essenciais para identificar se existe vínculo empregatício
O que é considerado tempo de trabalho efetivo?
Horas que contam como tempo trabalhado para cálculo de direitos trabalhistas
Como funciona o trabalho em casa (home office)?
Direitos, regras e funcionamento do trabalho remoto
De onde vêm as leis trabalhistas?
Origens e fundamentos das leis que protegem os trabalhadores
Como identificar fraudes trabalhistas?
Como reconhecer e se proteger de fraudes e burlas trabalhistas
Quanto tempo pode durar o contrato de experiência?
Prazos, prorrogações e direitos no contrato de experiência
Quando tenho direito às férias?
Período aquisitivo, concessão, gozo e pagamento das férias anuais
Quando recebo o 13º salário?
Prazos, parcelas, cálculo e pagamento do 13º salário anual
Posso ser obrigado a fazer funções diferentes do meu cargo?
Limites do acúmulo de funções, pagamento adicional e obrigações do empregador
Posso ser descontado por atrasos no trabalho?
Tolerância de atrasos, descontos salariais, consequências e demissão por justa causa
Quais são meus direitos com atestado médico?
Direitos trabalhistas, faltas justificadas, estabilidade e pagamentos durante licença médica
Quais são os direitos da gestante no trabalho?
Estabilidade, licença-maternidade, amamentação, creche e proteções trabalhistas
Multa de 40% do FGTS
Quando você tem direito à multa de 40% do FGTS na demissão
Advertências e Suspensões
Punições disciplinares, limites e seus direitos quando advertido ou suspenso
Demissão por Justa Causa
Todos os motivos de justa causa, procedimentos e como se defender
PLR - Participação nos Lucros e Resultados
Como funciona, quem tem direito, cálculo e obrigações da empresa
Como funciona o Vale Transporte, como deve ser pago e como é o desconto?
Tudo sobre Vale Transporte: obrigação da empresa, desconto do funcionário e legislação
Quem tem direito ao seguro-desemprego e por quanto tempo?
Requisitos, prazos, valores e como solicitar o seguro-desemprego
Como é feito o cálculo das férias e do 13º salário?
Fórmulas, exemplos práticos e como calcular férias e 13º salário
O que é abono de férias e o que é 'vender' férias?
Diferenças entre abono pecuniário e venda de férias, direitos e limites
Quais são as verbas rescisórias devidas na demissão?
Lista completa de verbas rescisórias, quando são devidas e valores
O que é aviso prévio e qual sua duração?
Tipos de aviso prévio, duração, direitos e obrigações
O que acontece se a empresa não pagar as verbas rescisórias?
Consequências, multas, juros e como se defender quando empresa não paga
Qual o prazo para pagamento da rescisão?
Prazos legais, consequências do atraso e direitos do trabalhador
O que é abandono de emprego?
Conceito, requisitos, consequências e como se defender
Faltei no trabalho e entreguei declaração de horas, a empresa pode descontar meu dia?
IMPORTANTE: Declaração de horas NÃO substitui atestado médico - empresa PODE descontar! Direitos sobre faltas justificadas vs injustificadas
O que é PLR e como ela deve ser paga?
Participação nos Lucros e Resultados: conceito, cálculo, periodicidade e direitos
O que é demissão por justa causa?
Conceito, motivos, consequências e como se defender da justa causa